"Falta estrutura", afirma presidente da AMAB sobre o Judiciário baiano

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Freddy Pitta Lima, foi entrevistado por José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (12), e comentou a atual situação do Poder Judiciário no estado em meio a crise instalada no país. Reconhecendo as falhas do sistema, o magistrado atribuiu a lentidão em alguns processos a "falta de estrutura". "O Judiciário da Bahia não é o mais perfeito, mas os juízes se esforçam pra atender a comunidade", afirmou.

No último ano, uma avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — referente ao ano de 2014 — classificou o TJ-BA como o pior do país em produtividade. Segundo o juiz, houve um problema no sistema, e por isso, a análise foi negativa. "Essa postura do CNJ em relação a Bahia, encaro um pouco como errônea. Eles fazem essa avaliação com números e existia um grande erro no sistema do TJ que não dava baixa nos processos. Os juízes julgavam e não era dada baixa. Era uma falha do sistema. Foi corrigido e acredito que na próxima avaliação do CNJ vai ser melhor que nos outros anos", disse.

"Hoje, o Tribunal de Justiça da Bahia não consegue ter a estrutura necessária em vários aspectos pra atender a comunidade. Os juízes são carentes de servidores, material humano, informática, estrutura física, segurança", afirmou. Ainda de acordo com o juiz, há um déficit de 138 magistrados para atender a população. "O problema é orçamento, não tem dinheiro para um novo concurso", informou.

Questionado sobre o pagamento dos servidores, Pitta Lima falou em "suplementação". "O governo vai ter que fazer no fim do ano pra pagar o salário, o 13º. Devido a crise, a baixa arrecadação do estado, recai no Judiciário. Em dezembro vai ter que ter uma suplementação. Esperamos que não tenha atrasos. O governador está alinhado. Acredito que não vai ter atraso, ainda não", finalizou.