Justiça determina reintegração de posse para comunidades pataxós na Bahia

A Justiça Federal determinou que a posse de uma área na Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, seja devolvida às comunidades indígenas pataxós.

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), a área onde estão situadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado foi ocupada de forma irregular nos últimos anos por um homem e um grupo que ele liderava. O pedido de reintegração de posse foi feito pela DPU em 2022. Ao analisar o caso, o juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto determinou, no dia 29 de agosto, o prazo de 15 dias para a desocupação e multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Além disso, autorizou utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida, caso necessário. Com o fim do prazo, a DPU pediu, na quarta-feira (2), o cumprimento do mandado de reintegração de posse. “Os documentos apontam que os réus não possuem qualquer vínculo com a comunidade indígena pataxó, não são reconhecidos ou pertencem a qualquer aldeia de ocupação histórica na área”, afirmou em um trecho.