Morte de Mãe Bernadete reacende debate sobre terras quilombolas; realidade da população na BA foi destaque no Metro1

A morte da líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, morta a tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, reacendeu o debate acerca da importância da titulação das terras do povos quilombolas, abordado pelo Metro1 no final de julho. 

Por meio de nota divulgada neste sábado (19), o ministério dos Direitos Humanos enfatizou que a segurança territorial é essencial para garantir a segurança pessoal das comunidades tradicionais, e que a titulação de terras para os territórios quilombolas será a solução definitiva para acontecimentos violentos envolvendo esta população.

Apesar de reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2017, e de possuir certificação da Fundação Palmares, o quilombo Pitanga dos Palmares, que era liderado por Bernadete, ainda não foi titulado.

Segundo a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Andréa Ribeiro, a luta pelas posses de terras podem ter sido os motivos que levaram ao assassinato da líder religiosa. Conforme Andréa, durante entrevista coletiva na sexta-feira (18), esta seria uma das linhas de investigação utilizadas pela Polícia Civil, que divide a condução do caso juntamente com as polícias Militar e Federal. 

As mais de 280 famílias assentadas e lideradas pela força da ialorixá assassinada, compõem os 87,41% da população quilombola brasileira que não mora em territórios formalmente delimitados. Os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no último dia 27, foram analisados pelo Metro1.

De acordo com o Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia, o estado, que abriga a maior população de quilombolas do país, tem 937 comunidades certificadas, mas o número total estaria em torno de 1.500.  As terras dessa população começaram a ser reconhecidas em 1988, mas, somente em 1995, o Brasil concedeu o primeiro título de posse da terra a uma comunidade quilombola.

Em conversa ao Metro1, no mês de julho, o sociólogo Umeru Bahia havia reforçado a importância da titularização das terras e classificado como uma medida necessária e urgente. “Nós precisamos enxergar como o reconhecimento desses territórios é imediato e urgente. A partir daí os diversos grupos vão poder estabelecer uma relação de certa pacificação”.

A líder do Quilombo Quingoma, Regiane Rodrigues, localizado em Lauro de Freitas, que sediou o encontro entre Mãe Bernadete e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, onde a liderança religiosa denunciou as ameaças sofridas, explicou ao Metro1 que a falta de titulação desses locais prejudica suas vivências. 

“O Incra penaliza essas comunidades ao não fazer a titularização. Os dados vêm como ferramenta para cobrarmos. Esse povo tão sofrido que permaneceu tantos anos sendo invisibilizado, merece ser reconhecido”, desabafou.

De acordo com um levantamento feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Mãe Bernadete foi a 11ª quilombola morta na Bahia nos últimos 10 anos. Em meio às vidas como as de Fábio Gabriel Pacifico dos Santos, José Raimundo da Mota de Souza Júnior e Lindomar Fernandes Martins, ceifadas pela violência, o pedido de socorro feito por Rosemeire dos Santos, pertencente ao quilombo Rio dos Macacos, ao presidente Lula, ecoa na dor que guia a resistência de um povo.

“Eu pedi socorro a ele [Lula], porque muitos dos nossos estão morrendo por irresponsabilidade do Governo. Quando a gente fala de água e de terra estamos falando dos nossos direitos. E quando não nos dão direito da terra, todos os nossos direitos, são arrancados junto com as nossas vidas”, disse a liderança quilombola ao Metro1, no dia 27 de julho.