MP ajuíza ação para impedir festa junina em Teolândia

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. A ação foi ajuizada nesta quinta (2) e pede que a justiça proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa.

Além disso, pede a proibição às empresas e artistas já contratados ou anunciados de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

A prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana, conhecida como Rosa, já disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo. “Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, disse ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, em uma transmissão nas redes.

Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.

A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.  Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.

A cidade ainda ainda não se recuperou dos efeitos das enchentes que atingiram a região do sul da Bahia no fim do ano passado. O valor destinado ao cachê é maior do que o voltado para conter os danos das chuvas. A prefeitura ainda banca mais de 900 caixas de fogos de artifícios, a montagem dos palcos e a infraestrutura para o evento.