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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Políticas de Segurança e Privacidade

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE - METRO 1

Esta seção fornece nossos Termos de Uso e Políticas de Segurança e Privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Metro 1 e site www.metro1.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo Metro 1 e site www.metro1.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso das plataformas do Grupo Metrópole, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.947.839/0001-90, situado em Rua Conde Pereira Carneiro, 226, Pernambués, Salvador-Bahia, CEP 41.100-010, doravante nominada RADIO METROPOLE.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

  • Quando o usuário realiza o cadastro no site www.metro1.com.br para enviar uma mensagem para o estúdio do Jornal da Metrópole no Ar: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome e e-mail. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, e transmitir a mensagem enviada ao vivo, durante os programas de Rádio do Grupo Metrópole, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu cadastro é apenas para envio de mensagens na plataforma e não estará acessível aos demais usuários e visitantes da plataforma.
  • Quando um usuário e visitante acessa o site www.metro1.com.br: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
  • Por intermédio de terceiro: o aplicativo Metro 1 e o site www.metro1.com.br recebem dados de terceiros, como ___ (indique de quem a plataforma recebe dados, por exemplo, Facebook e Google), quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. (Informar se o Metro 1 utiliza tal modalidade).

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

  • Dados para a criação de cadastro para envio de mensagem para o estúdio do Jornal da Metrópole no Ar no site www.metro1.com.br: e-mail e nome completo.
  • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
  • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro. (Informar se o Metro 1 utiliza tal modalidade).

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados aplicativo Metro 1 e site www.metro1.com.br tem por finalidade:

  • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
  • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
  • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
  • Dados de cadastro: para permitir o envio pelo usuário de mensagem para o estúdio do Jornal da Metrópole no Ar, exclusivo para usuários que preenchem o formulário.
  • Gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial: Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários do Metro 1 poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.

As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas de grupos de usuários (segmentos de mercado).(Informar se o Metro 1 de fato não comercializará as informações).

SEÇÃO 4 – QUEM COLETA AS INFORMAÇÕES?

Quando o Metro 1 solicita informações pessoais ao usuário, essas informações estarão sendo enviadas somente a sites administrados pelo Grupo Metrópole, a não ser que seja indicado de forma diferente. Alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais que sejam acessados através do Metro 1, poderão solicitar informações pessoais dos usuários.

Neste caso, como essas informações não estarão sendo enviadas ao Grupo Metrópole, o portal não terá qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação, não sendo aplicada a presente política.

As promoções realizadas no Metro 1 podem ser patrocinadas por outras empresas. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro e/ou patrocinador. Se os dados forem compartilhados, o usuário será notificado antes da coleta ou transferência dos dados. Assim, poderá decidir não participar da promoção, se não desejar que seus dados sejam compartilhados. As práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade do Metro1. (Informar se o Metro 1 utiliza tal modalidade).

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
  4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros: _________, CPF/CNPJ _________.(Informar se o Metro 1 compartilha dados com algum terceiro ou parceiro).

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 09 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

Em geral, os cookies são utilizados para: para melhorar o uso e a funcionalidade do site do Metro 1; calcular a dimensão da audiência do Metro 1; medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas do Metro 1 que você visitou e seus hábitos de visita como um todo; facilitar e agilizar o preenchimento de formulários

Que tipos de Cookies são utilizados na plataforma do Metro 1?

O site do Metro 1 pode utilizar os seguintes tipos de Cookies:

  • Cookies de sessão - São Cookies temporários que são apagados quando o usuário fecha o navegador. Quando o usuário reinicia o navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site o trata como um novo visitante.
  • Cookies persistentes - Esses Cookies permanecem no navegador do usuário até que ele os delete manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão o retorno do usuário como visitante.
  • Cookies necessários - São Cookies estritamente necessários para a operação do site do Metro 1. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e use todos os recursos.
  • Cookies que enviam informações do usuário para outras companhias - São Cookies colocados no site do Metro 1 pelas companhias parceiras (p.ex., Facebook ou anunciantes). As companheiras parceiras podem usar os dados coletados por esses Cookies para enviar anonimamente ao usuário propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita ao site do Metro 1.

O usuário e o visitante do site www.metro1.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores do Metro 1 poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.

Terceiros, incluindo o Google, usam cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores do usuário a seu website. Com o uso do cookie da DoubleClick, o Google e seus parceiros podem veicular anúncios para seus usuários com base nas visitas feitas a seus sites e/ou a outros sites na Internet.

Sobre as políticas internas dos produtos do Google, leia mais em http://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/

Gerenciamento dos Cookies/preferências:

O usuário deve se assegurar que as configurações do computador reflitam se o mesmo consente em aceitar Cookies ou não. O usuário pode configurar o navegador para avisálo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. O usuário não precisa ter Cookies para usar ou navegar a maior parte do site do Metro 1, apesar de que, provavelmente, não conseguirá acessar todos os seus recursos nesse caso.

SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail dpo@nvgo.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Conde Pereira Carneiro, 226, Pernambués, Salvador-Bahia, CEP 41.100-010.

SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 12 – DISPOSIÇÕES GERAIS

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso aos respectivos Serviços.

Caso os Serviços, em algum momento, promovam mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal; e b) aos Usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.

Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados nos respectivos Serviços.

SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Salvador no Estado da Bahia para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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