MPF instaura inquérito para investigar projeto de requalificação do Rio Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na elaboração do projeto de requalificação do bairro do Rio Vermelho e também na execução das obras. A medida foi tomada após o coletivo 'Rio Vermelho em Ação' entrar com uma representação no órgão, apontando indícios de violações ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do bairro. A portaria que instaura o inquérito foi assinada pelo Procurador da República Domênico D’Andrea Neto, onde ele apontou a necessidade de obter mais informações sobre as denúncias dos moradores, frequentadores e admiradores do Rio Vermelho. Na ação, o procurador também emitiu ofício para que quatro órgãos prestem esclarecimentos no prazo de 30 dias. São eles, a Fundação Mario Leal Ferreira, ligada à Prefeitura de Salvador; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) e a Secretaria de Infraesturura e Defesa Civil (Sindec). A Prefeitura, no entanto, disse que ainda não foi notificada a respeito de qualquer ação por parte do órgão.

De acordo com o MPF, o coletivo 'Rio Vermelho em Ação' já solicitou diversas vezes à Prefeitura a participação popular para analisar o projeto de requalificação do bairro, através de uma audiência pública, com o objetivo de que o projeto seja apresentado em larga escala, de forma que todos possam opinar e também fiscalizar a atuação da Prefeitura nas obras.