Portaria suspende transferência de recursos para nove cidades baianas

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial de hoje (23) suspende a transferência de recursos para municípios em situação irregular na alimentação de sistemas de informação da pasta. Nove deles estão na Bahia.

Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho integram a lista.

Cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiânia, Minas Gerais, entre outros, também deixarão de receber os recursos.

Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

De acordo com  portaria, os municípios estão irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento no mês de agosto deste ano.