ANS aplica novas diretrizes para alteração de rede hospitalar

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou nesta terça-feira (31) que as novas regras que regulamentam a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde entraram em vigor. As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede quanto para a troca de um hospital por outro. Segundo a agência, as novas diretrizes estabelecem maior transparência e segurança aos beneficiários. 

As medidas devem ser adotadas por todas as operadoras de planos de saúde, em todos os tipos de contrato. Com as mudanças, o beneficiário poderá trocar de plano sem cumprir os períodos mínimos de permanência (1 a 3 anos) se um hospital ou serviço de emergência, contratado ou localizado no município do beneficiário, for retirado da rede.

Também não será exigido que o plano escolhido ou de destino seja da mesma faixa de preço do plano de origem, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de carências. Além disso, as operadoras serão obrigadas a comunicar os beneficiários individualmente sobre exclusões ou substituições de hospitais e serviços de urgência e emergência contratadas no hospital na rede credenciada no município de residência do beneficiário. A comunicação individualizada deve ser feita com 30 dias de antecedência do término da prestação de serviço.