Prevenir ou remediar: nova proposta da ANS para planos de saúde gera receio em beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo novas regras para os planos de saúde e uma delas, em especial, tem sido alvo de críticas de insitutos defensores dos consumidores e de preocupação por parte dos beneficiários. A medida em questão pode autorizar a revisão para reajustes excepcionais de planos individuais, permitindo um aumento acima do teto delimitado pela própria agência.

Em entrevista ao Jornal Metropole, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, explicou a nova regra. De acordo com ele, caso as operadoras declarem dificuldade financeira, poderão ser repassados ao usuário um valor que ultrapasse o teto de reajuste imposto a esse tipo de plano. O valor pode ser “diluído num prazo de 2, 3 ou 4 anos”, segundo Rebello. Atualmente, os planos empresariais não têm limite no reajuste anual, enquanto os individuais precisam obedecer o teto estipulado pela ANS - nesta ano, por exemplo, o teto foi de 6,91%.

Ainda de acordo com o diretor-presidente, as questões para definição dos reajustes devem vir após a audiência pública que foi realizada na segunda-feira (7), com a participação popular. A equipe de comunicação da ANS, no entanto, informou que ainda não há data para que a área técnica finalize a análise das contribuições, pois foi uma reunião muito extensa.

Apreensão dos beneficiários
Enquanto isso, a população segue aflita com a possibilidade de que a proposta de reajuste seja aprovada. O estudante Arthur Teodoro, de 25 anos, por exemplo, já mostra preocupação. Para ele, mesmo com o teto da ANS, arcar com o plano de saúde já é um desafio. “Tenho que trabalhar e ‘me virar nos 30’ para conseguir pagar R$420 de plano. Conto com a ajuda da minha mãe e da minha tia para isso, porque sem a ajuda delas, eu não iria conseguir de forma alguma. Cada mês é um desafio. Eu penso em cancelar, porém é algo essencial, tenho que fazer minha terapia, eu tenho que fazer meus exames, porque tenho problemas nos joelhos”, contou o estudante.

Há, pelo menos, três tipos de reajustes nos planos de saúde: o anual, aplicado no aniversário do contrato e que tem o teto imposto pela ANS para os planos individuais; reajuste por mudança de faixa etária; e ainda reajuste por sinistralidade, que é quando as operadoras alegam que o número de atendimentos cobertos foi maior do que o previsto. As queixas sobre esses reajustes têm levado muitos beneficiários à Justiça. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só em 2024, 4.535 novos processos chegaram ao Tribunal de Justiça da Bahia envolvendo a Saúde Suplementar. 

O aposentado Virgílio Andrade é um dos beneficiários que recorreu ao Judiciário por conta dos reajustes. Abordado pela equipe do Repórter Metropole na rua, ele contou que já recebeu cobrança questionável e que precisou recorrer juridicamente. “Eu estou indo para a Justiça resolver agora. Dá reajuste no meio e no final do ano. É muito alto. Eu pagava com minha esposa em torno de R$900 e passou para R$2.110. Altíssimo”, disse o gerente de banco aposentado, relatando que estava indo encontrar com sua advogada e que iria recorrer ao Procon.