Ministério vai rever portaria sobre transplantes após casos de infecção por HIV

Após a ocorrência de casos de infecção por HIV no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde optou por revisar a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes.

Segundo o MS, será iniciada uma nova discussão para discutir questões como a criação de normas específicas que determinem quem está autorizado a realizar os testes ligados aos transplantes de órgãos.

A revisão da portaria teve início em setembro, durante as discussões no Fórum Nacional para a Atualização do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. A regulamentação atual não estabelece critérios para a seleção dos laboratórios responsáveis por tais testes. Contudo, as normas em vigor estipulam que indivíduos diagnosticados com HIV são impedidos de atuar como doadores de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo, diz o órgão.

Seis pacientes que estavam na fila de espera por transplantes pela Secretaria de Saúde do estado receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV, no Rio de Janeiro. O laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, que era responsável pelos testes e foi contratado pelo governo do Rio de Janeiro através de licitação, teve seus serviços temporariamente suspensos.