“A prefeitura hoje tem recursos e estabilidade suficiente para arcar com todos os compromissos”, garante secretária

A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, explicou o cenário do caixa da prefeitura neste ano de 2024 e garantiu que não há rombo. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar nesta segunda-feira (9), ela detalhou ainda as mudanças para os impostos de categorias como a de médicos.

“Todo o dinheiro que a gente usa para pagar os nossos funcionários, fornecedores, hospitais e serviços, é dinheiro que está na nossa conta. Se a gente tivesse um rombo de R$ 2 bilhões, a gente já teria parado de pagar todas essas pessoas há muito tempo. Então, a primeira coisa que a gente deve dizer é que não existe nenhum tipo de rombo na prefeitura”, disse. “A prefeitura hoje tem recursos e tem uma estabilidade de receita suficiente para arcar com todos os seus compromissos”, complementou.

A secretária ainda esclareceu que a diferença vista ao longo dos balanços apresentados durante o ano acontece porque o resultado primário - balanço exigido a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal - não inclui o volume de financiamento de bancos internacionais e nacionais, aqueles empréstimos feitos para obras. “Esse recurso não está na entrada, mas eles foram gastos. E claro que a gente acelerou [o uso dele], porque a partir do momento que eu faço um empréstimo e esse dinheiro está na minha conta, eu já estou pagando juros. Então, quanto antes eu investir, mais eu trago para a sociedade o retorno, que é o objetivo do financiamento”, explicou a secretária, ressaltando que essa diferença de entradas e saídas e os financiamentos faz parte do planejamento e foram aprovados pelos vereadores. 

Impostos por categorias

Sobre as críticas relacionadas a mudanças de impostos pagos por categorias, a secretária explicou que o que houve, por exemplo, com os médicos foi na verdade uma redução no subsídio dado e não necessariamente um aumento do tributo. “Todos os setores têm que pagar 5% de imposto de ISS. Alguns setores em Salvador têm uma redução. Para o setor de saúde, era de 2% e nós diminuímos essa redução para 3% e por que a gente fez isso? Estamos pensando no futuro. Daqui a cinco anos, a gente vai ter um novo imposto implantado no Brasil, decorrente da reforma tributária”, detalhou.

Confira a entrevista na íntegra: