"Não pode colocar trinta, quarenta cadeiras", diz Rita Tourinho sobre medida que proíbe mesas e cadeiras em porta de bares

Em entrevista para o Jornal da Cidade, a Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Rita Tourinho, comentou o pedido do MP-BA para que os vendedores ambulantes e proprietários de estabelecimentos removam mesas, cadeiras e barracas das calçadas. 

“Quando você pede uma licença para colocar um bar, você tem que ter uma autorização para a colocação de mesas e cadeiras em frente a esse bar. Milhões de anos atrás, eu tentei ordenar e isso foi terrível! A prefeitura foi, pedimos para ter fiscalização, tinha fiscalização, quando dava dez horas da noite, que eles iam embora, tinha o triplo de mesas e cadeiras”, explicou.

A Prefeitura de Salvador recebeu um prazo de 60 dias para apresentar um plano contínuo de fiscalização das atividades dos bares na cidade. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que os pedestres fiquem mais seguros e possam circular livremente.

O intuito, segundo o texto, é fazer com que as pessoas deixem de ser forçadas a circular pelo meio da rua, o que pode gerar acidentes. A promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo é quem assina o documento e, conforme as informações, não são todos os estabelecimentos comerciais da cidade que passarão pela nova medida. Pela movimentação noturna, o foco está nos bares situados nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho.

A iniciativa surgiu em decorrência de problemas de mobilidade urbana em vários bairros, resultantes da ocupação irregular do espaço público, como calçadas e vias de trânsito. Além de intensificar a fiscalização, o documento propõe também o lançamento de uma campanha para evidenciar o problema e conscientizar a população sobre as leis que regulam o uso e a destinação das calçadas e das vias de tráfego de veículos.