Reforma da previdência: como votam os deputados da Bahia?

Após 62 dias do envio da proposta da reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu aprovar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. O Planalto precisou ceder ao Centrão e retirar quatro pontos da proposta. No entanto, ainda há um longo caminho pela frente. Agora, foi criada uma comissão especial na Casa só para debater o assunto e, só depois, irá à plenário para votação pelos parlamentares.

O Jornal da Metrópole procurou todos os 39 deputados federais baianos para questionar como cada um deles irá votar no tema. Apenas três entre os deputados se posicionaram a favor da reforma. Outros dois se colocaram parcialmente a favor. Quinze deputados são totalmente contra a medida. A reportagem não conseguiu localizar outros 13 parlamentares e cinco deles não responderam até a publicação. Entre os indecisos, Jonga  Bacelar(PR) ainda não tem posição e analisa a PEC.

Confira a lista:

Após pressão e acordo, texto da PEC sofre pelo menos quatro alterações

A comissão especial foi criada na quarta-feira (24), por determinação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Inicialmente, seriam 34 membros e 34 suplentes, mas o número subiu. O colegiado terá 49 membros e 49 suplentes - ao menos 21 deles do Centrão.

A proposta que chega à comissão já vai sem os quatro pontos alterados na CCJ: o que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados; o que define Brasília como foro para qualquer tipo de ação judicial; o que retira da Constituição a definição de aposentadoria compulsória e o que deixa apenas com o Executivo qualquer alteração na Previdência.

Aliados do governo não demonstram confiança

O deputado federal Arthur Maia (DEM) faz parte da base aliada do governo, mas ainda não considera a proposta como “favorável” à população. “O que Paulo Guedes propõe é inseguro e não vejo a capacidade fiscal do sistema de bancar agora, porque a transição é cara”, declarou, em contato com o Jornal da Metrópole.

No atual molde da previdência, quem é contribuinte paga os benefícios dos aposentados. Na capitalização, cada contribuição serve como uma poupança para as futuras aposentadorias. “O rombo vai aumentar”, alerta o parlamentar democrata.

Ala governista faz defesa da reforma

Um dos parlamentares que se disseram a favor da proposta foi o Ronaldo Carletto (PP). Em contato com o Jornal da Metrópole, ele afirmou que o texto é de “suma importância” para a retomada do crescimento e geração de emprego, com garantia do equilíbrio das contas públicas. “Os únicos dois pontos que o deputado não é a favor são as questões do trabalhador rural e do benefício de Prestação Continuada (BPC). O restante do texto, o deputado é a favor”, afirmou a assessoria de Carletto à reportagem.

Oposição promete embate

Questionada pela reportagem, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) se declarou “totalmente contra” ao texto do governo. “A reforma é sustentada em dois pilares falsos. Está mais do que comprovado pela própria CPI sobre a Previdência que a seguridade que sustenta a Saúde e a Assistência Social”, afirmou a parlamentar à Metrópole. “Na verdade, a previdência é superavitária. Antes de se reformar, deveria-se ir atrás de devedores e recuperar o caixa da seguridade”, acrescentou.

*Correção: Abílio Santana saiu do PHS-BA para o PR-BA em fevereiro deste ano

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