Pré-sal: ANP publica edital e contratos da 4ª Rodada de Partilha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou hoje (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção [de petróleo e gás] no pré-sal, a ser realizada dia 7 de junho.

Inicialmente prevista para entrar na licitação, a área do campo de Saturno, na Bacia de Santos, foi retirada da rodada em atendimento ao Ministério de Minas e Energia, mas deverá ser incluída no próximo certame na modalidade de partilha.

“O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada”, informa a ANP, ao esclarece que fez “uma adequação dos valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta”.

No documento, a ANP mantém as regras da reabertura, ao fim da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. “As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e as garantias posteriormente”, diz a agência.