Dalva Sele pede anulação de processo movido por Rui e é derrotada

A ex-presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, teve negado o pedido que fez à Justiça para tentar anular o processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, a pedido do governador Rui Costa, contra ela.

Dalva é ré na ação em que é acusada de calúnia eleitoral por ter divulgado, em 2014, na Revista Veja, notícias que ligavam o então candidato do PT a desvios praticados na contratação de moradias populares na Bahia.

No pedido de cancelamento, a ex-presidente do Instituto Brasil diz não ter sido notificada pelo oficial de Justiça sobre os prazos do processo. "Na verdade, o fato do Oficial de a Justiça não ter procurado a ré em horários diferentes, trata-se de mera irregularidade, que não motiva a nulidade do ato citatório", argumenta a chefe do carotório da 2ª Zona Eleitoral, Maria do Socorro Carvalho.

Dalva diz ainda que a denúncia não pode produzir efeitos jurídicos, argumento que é refutado no despacho. "A denúncia fora elaborada com clareza e concisão, tendo sido imputada à ré conduta específica, determinada no tempo e espaço, relacionada às suas declarações em matéria jornalística, envolvendo o então candidato para o cargo de governador da Bahia Rui Costa dos Santos. A peça mostra-se inteligível e com acusação certa e definida", argumenta.

Advogado integrante da banca de defesa de Dalva Sele Paiva, Breno Cavalcanti, em entrevista ao Metro1, afirmou que tem “alternativas” para recorrer da decisão contra a sua cliente. “Temos ainda a impetração de Habeas Corpus, mas só poderíamos partir para essa estratégia depois da publicação no Diário da Justiça”, argumentou.

Cavalcanti diz ainda que o processo está apenas no começo e que o paradeiro de Dalva é conhecido por eles. “O procedimento indica o endereço de Dalva. Apresentamentos a primeira defesa, depois tem a fase de instrução, renovação das alegações e só em seguida vai ser concluso para sair a sentença”, explicou.