“Crise nacional não abala equilíbrio fiscal de Salvador”, diz prefeitura

A prefeitura de Salvador divulgou comunicado em que afirma que “se mantém em equilíbrio fiscal, apesar da retração econômica nacional”. Os dados fazem parte do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015. De acordo com a administração municipal, as receitas totais do município apresentaram crescimento real de 6,1% no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando cerca de R$ 1,8 bilhão. No mesmo período, as despesas totais foram da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Souto, houve queda de 2,49% na receita proveniente dos tributos municipais. A causa principal foi a redução do recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) e do Imposto sobre Serviços (ISS). “Além da crise imobiliária nacional, com redução da oferta de crédito e aumento de juros, há a agravante local da indefinição do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e da fórmula de cálculo da outorga onerosa”, avalia Souto.
 
Para o secretário municipal da Fazenda, o quadro de incerteza da economia nacional impõe que a prefeitura continue com a política de austeridade nos gastos. Ele se preocupa com as novas regras de indexação das dívidas de municípios e estados, propostas pela União e aprovadas desde o ano passado, que não entraram em vigor. “O governo federal quer fazer seu ajuste fiscal à custa de arrocho nos municípios e estados”, criticou.