Política
Gilmar Mendes vota contra e TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer
Terminou nesta sexta-feira (9) o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Após três dias, os ministros chegaram a um placar de votação em 4 a 3. [Leia mais...]
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Terminou nesta sexta-feira (9) o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Após três dias, os ministros chegaram a um placar de votação em 4 a 3. O voto de minerva foi dado pelo presidente do tribunal, o ministro Gilmar Mendes, que votou contra o relatório do ministro Herman Benjamin, que havia pedido a cassação da chapa.
Além de Benjamin, votaram a favor da cassação os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, enquanto Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira foram contrários, juntamente com o presidente da Corte.
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB. Segundo Gilmar Mendes, o tribunal não tinha como objetivo resolver a crise política instalada no país. 'A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou ao dar o seu voto.
'Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas', declarou o ministro, que acrescentou: 'Talvez devemos voltar, pelo menos, até 2006. Isso contaminaria todos os fatos do governo Lula, do governo Dilma 1 e do governo Dilma 2, enquanto ele durou. É disso que estamos falando, é esse o objeto da discussão, n”o estamos falando aqui de uma reintegração de posse'.
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