Política
Celso de Mello cogita enviar caso Moreira Franco ao plenário do STF
Um dia após tomar a decisão que manteve Moreira Franco (PMDB) no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, com direito a foro privilegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que, em caso de recurso, vai levar a discussão para o plenário da Corte. O recurso tem de partir dos autores dos mandados de segurança contra a nomeação do peemedebista. O PSOL já garantiu que vai recorrer. [Leia mais...]
Foto: Agência Brasil
Um dia após tomar a decisão que manteve Moreira Franco (PMDB) no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, com direito a foro privilegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que, em caso de recurso, vai levar a discussão para o plenário da Corte. O recurso tem de partir dos autores dos mandados de segurança contra a nomeação do peemedebista. O PSOL já garantiu que vai recorrer.
"Se tiver recurso, vai para o plenário", disse o ministro. Ainda de acordo com ele, sem recurso, "não há necessidade de submeter ao referendo do plenário, tratando-se de liminar concedida ou denegada em mandado de segurança". Na última terça-feira (14), Celso de Mello indeferiu os pedidos dos partidos quanto à cassação da nomeação de Moreira Franco, alegando que se tratava manobra para livrá-lo das denúncias no âmbito da Lava Jato.
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