Mais uma! Justiça dermina retirada de postagem no Facebook de Alice contra Neto

Em decisão proferida neste sábado (10) o juiz da 2ª Zona Eleitoral Álvaro Marques de Freitas Filho determinou que a candidata a prefeito de Salvador Alice Portugal (PCdoB) excluísse uma postagem do seu Facebook. Na publicação do dia 7 de setembro, há uma página de pesquisa do site de buscas Google e uma mensagem em que Alice sugere que os eleitores pesquisem por “ACM Neto Corrupção” ou “ACM Neto Lava Jato”.

“Com efeito, é da lei que se extrai a vedação à prática do ato ora submetido a exame. No presente caso, é certo que os dois sites destacados pela representada podem ser encontrados nos buscadores da internet. Entretanto, ao lado dos destaques na imagem, consta frase da requerida com os termos “corrupção", “lava jato" e “descubra a verdade”. Os artigos de lei mencionados na exordial não comportam interpretação outra senão a de que, no caso em tela, há verossimilhança nas alegações do autor, devendo a propaganda ser impedida, pelo menos até que a requerida se manifeste”, alegou o juiz na decisão.

Em caso de desobediência, a multa é de R$1.000 para cada dia em que a postagem estiver disponível. Com essa determinação Alice soma mais de oito ações perdidas de Neto contra ela.