Projeto que proíbe trotes violentos em universidades avança no Congresso

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino superior a adotar medidas contra condutas incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto prevê a expulsão de estudantes envolvidos em violência física ou psicológica e em trotes humilhantes.

Além disso, as universidades deverão manter canais de ouvidoria para denúncias e criar programas de acolhimento às vítimas. Caso haja risco para a vítima ou para a comunidade acadêmica, os acusados poderão ser afastados das atividades acadêmicas.

A proposta também altera a Lei Anti-Bullying, caracterizando trotes violentos como intimidação sistemática. Instituições que não cumprirem as normas poderão ser punidas administrativamente.

O projeto foi relatado pelo deputado Professor Alcides (PL-GO) e ainda passará por outras comissões antes de seguir para o Senado.