Inscreva-se no Programa de bolsa e treinamento para estagiários em comunicação na Metropole>>

Domingo, 13 de abril de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

Alba aprova cinco proposições de autoria de parlamentares nesta terça-feira

Política

Alba aprova cinco proposições de autoria de parlamentares nesta terça-feira

A aprovação aconteceu após um acordo entre os líderes do governo e da oposição

Alba aprova cinco proposições de autoria de parlamentares nesta terça-feira

Foto: João Valadares/ALBA

Por: Metro1 no dia 08 de abril de 2025 às 19:22

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (8), cinco proposições de autoria de parlamentares da Casa. Conduzida pela presidente Ivana Bastos, a sessão cumpriu a determinação da deputada, que, quando assumiu a presidência, se comprometeu a votar semanalmente iniciativa dos parlamentares. 

A aprovação aconteceu após um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que dispensou as formalidades para votação.

Entre as proposições aprovadas, estavam três Projetos de Resolução e dois Projetos de Lei (PL). De autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), um dos PLs aprovados obriga a colocação, em local visível, de placas informando a lotação máxima de pessoas em recintos fechados. Já o outro Projeto de Lei era do deputado licenciado Ângelo Almeida (PSB), que assegura às mulheres o direito de acompanhante nas consultas e exames.

Os Projetos de Resolução aprovados sugerem a concessão da comenda 2 de Julho ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; ao deputado federal Antônio Brito (PSD-BA); e o título de Cidadão Baiano ao delegado federal Leandro Almada da Costa.