Redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais é analisada por Comissão em audiência pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (8), às 14h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A iniciativa foi solicitada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A PEC, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para uma redução gradual da carga horária: 40 horas no primeiro ano, com redução de uma hora a cada ano, até atingir as 36 horas. Enquanto a medida não for concluída, o limite permanecerá em 44 horas semanais.

O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou parecer favorável, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de descanso semanal e a manutenção do salário durante a transição.

Participam do debate Shakti Prates Borela, do Ministério do Trabalho, e Abel Santos, do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Outros convidados, como deputados e representantes do Ministério das Mulheres, ainda não confirmaram presença. Cidadãos podem enviar perguntas ao vivo via Ouvidoria do Senado ou Portal e‑Cidadania.