Comissões da Câmara: partidos elegem líderes e definem acordos

Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram na noite de ontem (18) o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões foram instaladas nesta quarta-feira (19), às 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil.

A distribuição das comissões segue o princípio da proporcionalidade, com base no resultado das últimas eleições. O tamanho de cada bloco partidário define quantas comissões cada partido comandará e a ordem de escolha. Permutas entre partidos podem ocorrer até a instalação dos colegiados.

As comissões são responsáveis por debater e votar propostas legislativas, emitindo pareceres ou decidindo diretamente sobre elas, sem a necessidade de votação no Plenário. Elas também fiscalizam as ações do Executivo.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou positivamente o acordo, destacando que o governo obteve as comissões de maior interesse, como Fiscalização Financeira e Controle, e Finanças e Tributação. 

Divisão do comando das comissão permanentes entre os partidos:

• Comissão de Administração e Serviço Público - Avante
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PL
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - PP
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - PV
• Comissão de Comunicação - Republicanos
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - União
• Comissão de Cultura - PT
• Comissão de Defesa do Consumidor - PCdoB
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Psol
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Solidariedade
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - PSB
• Comissão de Desenvolvimento Econômico - Republicanos
• Comissão de Desenvolvimento Urbano - MDB
• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - PT
• Comissão de Educação - União
• Comissão do Esporte - PSD
• Comissão de Finanças e Tributação - PT
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - PV
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - PSDB
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - União
• Comissão de Legislação Participativa - PRD
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MDB
• Comissão de Minas e Energia - PSD
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Podemos
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PL
• Comissão de Saúde - PL
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PL
• Comissão de Trabalho - PDT
• Comissão de Turismo - PL
• Comissão de Viação e Transportes - PP