Após dez anos, debate sobre doações privadas a campanhas ganha força no STF e Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional consideram a possibilidade de reintroduzir recursos privados no financiamento de campanhas eleitorais, com potencial aplicação já nas eleições de 2026.

Essa prática está proibida desde 2015, quando a Corte decidiu, por maioria, que as doações empresariais desequilibravam o processo eleitoral e abriam brechas para corrupção. Agora, passados dez anos, uma parcela de parlamentares articula a retomada do tema – com apoio de ministros do STF, que enxergam espaço para um modelo “misto”.

A decisão de 2015 ocorreu no contexto da Operação Lava Jato, que revelou esquemas de propina envolvendo empreiteiras e políticos em troca de vantagens indevidas. Contudo, ministros do STF têm avaliado, em caráter reservado, que o cenário atual é diferente, já que muitas denúncias da operação foram arquivadas por falta de provas.

Além disso, lideranças do Legislativo e do Judiciário compartilham o entendimento de que os fundos públicos criados para substituir as doações privadas não obtiveram a aprovação da sociedade. Outro argumento apresentado é que, mesmo sem os recursos empresariais, os índices de corrupção eleitoral continuaram em níveis expressivos.

Embora as discussões ainda estejam em estágio inicial, as propostas incluem regras mais rígidas para as empresas doadoras, como a proibição de financiar candidaturas concorrentes. Outra ideia seria impedir que empresas que contribuíram financeiramente para campanhas firmem contratos com o setor público, caso o candidato apoiado seja eleito.