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Quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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Senado analisa nesta quarta projeto que regulamenta emendas parlamentares

Política

Senado analisa nesta quarta projeto que regulamenta emendas parlamentares

Projeto foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados

Senado analisa nesta quarta projeto que regulamenta emendas parlamentares

Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 13 de novembro de 2024 às 07:34

O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (13) projeto de lei complementar que cria novas regras para a divisão e pagamento de emendas parlamentares. Na última semana a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados. As mudanças propostas afetam as emendas de bancada, emendas e comissão e ainda as emendas individuais. 

A elaboração da proposta envolveu negociações entre o Congresso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece regras para garantir transparência e rastreabilidade no pagamento dos valores. 

Na Câmara, o relator foi o deputado Elmar Nascimento (União), que fez alterações no texto original, feito pelo vice-líder do governo, Rubens Pereira Jr. (PT-MA). No Senado, o relator será o senador Angelo Coronel (PSD-BA).