Senado aprova novas diretrizes para reduzir emissão de gases de efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em decisão final, um projeto que integra novas diretrizes à Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes. O texto agora será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise.

O Projeto de Lei (PL 4.364/2023) estabelece ações prioritárias como a recuperação da vegetação nativa em áreas estratégicas, medidas de controle e prevenção ao desmatamento, além de mecanismos de valorização de recursos naturais. Também prevê incentivos, como o pagamento por serviços ambientais focados na preservação e restauração da cobertura vegetal.

Além disso, o projeto inclui iniciativas de apoio à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, promoção da eficiência energética e a restauração de áreas prioritárias para a proteção de recursos hídricos e da biodiversidade. A expectativa dos legisladores é viabilizar, em escala cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.