Ao alegar soberania nacional, Dino vota no STF por suspensão da rede X

O ministro Flávio Dino seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou pela permanência da suspensão da rede social X. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar dde Moraes que suspendeu a plataforma no Brasil. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida.

Dino usou os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho. 

O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirmou que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional.  

Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão virtual fica aberta até a meia-noite desta segunda-feira.