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Sábado, 24 de agosto de 2024

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Sindicato de servidores critica PEC que dá autonomia financeira ao Banco Central

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Sindicato de servidores critica PEC que dá autonomia financeira ao Banco Central

Para entidade, novo parecer desafia a "lógica e a segurança institucional" ao criar figura jurídica inexistente

Sindicato de servidores critica PEC que dá autonomia financeira ao Banco Central

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 24 de agosto de 2024 às 18:00

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central criticou, em nota divulgada neste sábado (24), o novo parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá autonomia financeira ao Banco Central. Para a entidade, o texto desafia a "lógica e a segurança institucional" ao criar uma figura jurídica inexistente.

A proposta está em discussão no Senado e o texto, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O tema tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A entidade afirma que a nova versão é claramente influenciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

"A ideia de transformar o Banco Central em uma 'corporação integrante do setor público financeiro' é uma manobra que coloca em risco a estabilidade e a soberania econômica do país. Em um movimento que desafia a lógica e a segurança institucional, foi introduzida ao texto da PEC uma figura jurídica inexistente no direito brasileiro, criando um cenário de sombrias incertezas e fragilidades preocupantes", diz a nota.