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Política
Sindicato de servidores critica PEC que dá autonomia financeira ao Banco Central
Para entidade, novo parecer desafia a "lógica e a segurança institucional" ao criar figura jurídica inexistente
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central criticou, em nota divulgada neste sábado (24), o novo parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá autonomia financeira ao Banco Central. Para a entidade, o texto desafia a "lógica e a segurança institucional" ao criar uma figura jurídica inexistente.
A proposta está em discussão no Senado e o texto, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O tema tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A entidade afirma que a nova versão é claramente influenciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
"A ideia de transformar o Banco Central em uma 'corporação integrante do setor público financeiro' é uma manobra que coloca em risco a estabilidade e a soberania econômica do país. Em um movimento que desafia a lógica e a segurança institucional, foi introduzida ao texto da PEC uma figura jurídica inexistente no direito brasileiro, criando um cenário de sombrias incertezas e fragilidades preocupantes", diz a nota.
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