Comissão do Senado aprova indenização por deficiência permanente causada pelo vírus Zika

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) proposta que garante indenização de R$ 50 mil e pensão especial para quem tem síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré também causada pelo vírus.

O texto, que já foi aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado no plenário do Senado. A autora do projeto é a senadora Mara Grabrilli (PSD-SP), que apresentou a proposta quando ainda era deputada. Pelo projeto, será concedida indenização de R$ 50 mil por dano moral à pessoa com deficiência permanente desde o nascimento ou com a Síndrome de Guillain-Barré causadas pela infecção do Zika.

Esse valor será livre de impostos e deverá ser atualizado na data em que a futura lei entrar em vigor, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A indenização e a pensão valerão principalmente para crianças com microcefalia, que foram infectadas pelo vírus ainda durante a gestação. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A doença teve um surto de contaminações no Brasil em 2015. A pedido do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a comissão também aprovou pedido de urgência para acelerar a análise do projeto.