MPF diz que Zé Ronaldo foi beneficiado por desvios milionários na prefeitura de Feira

Ex-prefeito de Feira de Santana e candidato do União Brasil ao comando da maior cidade do interior da Bahia, José Ronaldo (União Brasil) foi apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais beneficiados de um suposto esquema de superfaturamento em contratos com a Secretaria de Saúde do município. Réu em uma ação de improbidade administrativa que tramita na 2º Vara Criminal da Justiça Federal de Feira, Zé Ronaldo foi intimado a depor no próximo dia 21 sobre os indícios apresentados contra ele pelo MPF.

Além do ex-prefeito, a Justiça ouvirá também a ex-secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas (PL) e o empresário Paulo Cézar Queirós Rocha, executivo da Redesaúde, cooperativa suspeita de superfaturar os contratos com a prefeitura. Ambos também são acusados de beneficiar do esquema. Na ação, recebida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, o MPF diz que Zé Ronaldo autorizou as licitações que lesaram os cofres públicos em pelo menos R$ 26 milhões.

“Através de cláusulas restritivas inseridas no edital, ficou ainda mais evidente o direcionamento e o favorecimento da Redesaúde, ficando nítido o cometimento por parte do agente político de diversos atos de improbidade administrativa”, assinalou o MPF. De acordo as investigações do órgão, as liberações assinadas pelo ex-prefeito se revelaram uma "decisão política desastrosa"

Os procuradores do MPF em Feira acrescentaram também que a responsabilidade de Zé Ronaldo foi muito além de ter assinado a autorização das licitações, já que ele liberou pessoalmente todos os processos de pagamento em favor da Redesaúde. A audiência no próximo dia 21 será às 9 horas, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana. Além dos réus, as testemunhas de defesa também deverão comparecer à audiência.

Outro lado
Um dos responsáveis pela defesa do ex-prefeito na ação, o advogado Guilherme Teixeira alega que o título da reportagem contem uma "afirmação que absolutamente não existe na inicial proposta pelo MPF". "A lei de improbidade administrativa (Lei Nº 8.429/92) trata os atos de improbidade em três grupos: os que causam prejuízo ao erário (art. 9º), os que resultam em enriquecimento ilícito (art. 10, estes, os que agentes públicos seriam, em tese, beneficiados) e os que atentam contra princípios da administração pública (art. 11)", emenda.

Ainda de acordo com teixeira, "o processo citado na matéria trata de ação civil pública de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal, onde se aponta suposto prejuízo ao erário (art. 9º), não havendo uma única linha apontando enriquecimento ilícito (art. 10), e o consequente 'benefício' não só de José Ronaldo, mas, de nenhum dos réus".

Para o advogado do ex-prefeito, o MPF induz ao raciocínio de que haveria prejuízo ao erário, justifica suposto direcionamento das licitações sob o argumento de que as cooperativas teriam um custo menor, por conta de isenções tributárias atinentes à esse tipo de configuração jurídica, uma construção frágil e contraditória. "O que se apresenta, na verdade, é uma economia para os cofres públicos e não o controvertido e alegado prejuízo", conclui.