Justiça nega indenização para deputada do PL chamada de "Barbie Fascista" por jornalista

A Justiça de Santa Catarina considerou improcedente uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) contra o jornalista Guga Noblat. A parlamentar solicitou uma indenização por danos morais de R$ 20 mil após o jornalista fazer um post nas redes sociais se referindo a ela como “Barbie Fascista”. 

Na decisão em primeira instância, o juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, negou os pedidos.  “Apesar das publicações realizadas pela parte ré [Noblat] possuírem uma severa crítica à parte autora [Zanatta], entendo que, dentro do contexto fático, esses não extrapolaram a liberdade de expressão/crítica”, disse o magistrado na sentença que ainda cabe recurso.  

Ainda segundo o juiz, o jornalista não propagou fake news e a expressão não está associada ao gênero feminino, mas, sim, a um comportamento político. Além disso, Carlin sustenta que uma publicação da deputada teria gerado os comentários de Noblat.

Em 2023, Zanatta foi acusada de incitar a violência após publicar uma foto em que segurava uma carabina. Na imagem, ela vestia uma camiseta estampada com uma mão com quatro dedos perfurada por balas, interpretada como uma alusão ao presidente Lula (PT).

No dia seguinte, Noblat fez uma publicação criticando a publicação da parlamentar. “Ei, a Barbie fascista virou deputada federal e já tá fazendo bobagem”, disse.

Na ação, a deputada alega que o jornalista cometeu ato ilícito e atingiu a sua honra e que, por conta do post, ela recebeu uma série de ameaças em suas redes sociais e por meio de seu e-mail.

A defesa de Noblat defende que a decisão é uma importante defesa da “liberdade de expressão, fortalecendo e dando segurança para a insubstituível atuação crítica dos profissionais da imprensa”.