Lira sinaliza recuo e possíveis alterações em texto do PL do Aborto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), criticou a discussão rápida no projeto que visa equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples. Com a repercussão gerada pelo texto do projeto, de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados sinalizou a possibilidades de mudanças no texto. As informações são do jornal O Globo.

Ainda de acordo com o jornal, Lira tem a intenção de designar uma mulher de um partido do centro para a relatoria do projeto, com o intuito de ter uma avaliação mais equilibrada do texto e não haver uma comparação de homicídio com os casos de aborto permitidos legalmente.

"Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isso [...]O  tema será largamente debatido na Câmara pelas deputadas. O que estamos tratando com este projeto é sobre a assistolia fetal (procedimento feito para casos de aborto acima de 22 semanas) para os demais casos, não previstos em lei", disse Lira.

O PL1904/2024 proíbe o aborto após a 22ª semana. Caso descumprida, a mulher poderia ter uma pena de até 20 anos, mesmo em. Na legislação atual, a mulher pode abortar em casos de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral). Em situações fora as premissas, a pena é de 1 a 3 anos.