STF marca para fevereiro julgamento de denúncia contra ex-cúpula da PMDF por omissão no 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 9 e 20 de fevereiro o julgamento de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Os investigados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão nos ataques golpistas do 8 de janeiro, que completam um ano nesta segunda-feira, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.

O julgamento será realizado em plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há sessões de debates. Os ministros vão decidir se os denunciados serão réus e passam a responder a uma ação penal.

Os denunciados são: Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos), Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral), Jorge Eduardo Barreto Naime (Coronel da PMDF), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (Coronel da PMDF), Marcelo, Casimiro Vasconcelos (Coronel da PMDF), Flávio Silvestre de Alencar (Major da PMDF) e Rafael Pereira Martins (Tenente da PMDF).

Eles estão presos e foram acusados pela PGR pelos crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.

Segundo as investigações, os militares tinham informações sobre o risco de invasão de prédios públicos e, propositalmente, não agiram para evitar os ataques. As defesas dos PMs negam as acusações.