Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede investigação por suspeita de favorecimento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira.

Apesar de Pacheco ter assinado, ao mesmo tempo, o envio do nome dela e dos outros dois futuros magistrados – Afrânio Vilela e Teodoro Santos –, apenas a nomeação de Daniela foi enviada para publicação no Diário Oficial. Devido a isso, Pacheco determinou ainda a instalação de uma sindicância.

Ao ter o nome indicado primeiro, Daniela poderia ser favorecida pelo critério da antiguidade no STJ, sendo beneficiada na hora de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na escolha das turmas das quais fará parte, por exemplo.

Daniela foi avalizada pelo Senado em 25 de outubro com 68 votos favoráveis e 5 contrários, para ocupar um dos assentos destinados à advocacia na Corte. A expectativa é que Pacheco envie novamente todos as indicações na próxima segunda-feira (6).