Durante voto para descriminalização da maconha, Moraes diz que cor da pele influencia em condenações por tráfico

Durante seu voto a favor da descriminalização do porte pessoal da maconha, nesta terça-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfatizou que pessoas brancas precisam estar com 80% a mais de maconha do que pessoas negras para serem consideradas traficantes.

“O branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto e pardo para ser considerado traficante. Para um analfabeto, por volta de 18 anos, preto ou pardo, a chance de ele, com uma quantidade ínfima, ser considerado traficante é muito grande. Já o branco, mais de 30 anos, com curso superior, precisa ter muita droga no momento para ser considerado traficante”,afirmou.

A fala do ministro se fundamenta em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga e concluiu que negros estão mais suscetíveis a acusações de tráfico do que os brancos. 

O levantamento diz ainda que a mediana de maconha apreendida no caso de analfabetos acusados como traficantes é de 32 gramas. Já para o caso de pessoas com curso superior é de 49 gramas, diferença de 52%. “As medianas quantitativas são muito diferentes nos critérios de grau de instrução, idade, cor da pele. Não há razoabilidade para isso”, completou o ministro.