Com mudança de última hora, Reforma Tributária vai garantir benefícios a montadora chinesa BYD

Dez minutos antes do anúncio da votação do texto-base da Reforma Tributária, um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à BYD, montadora chinesa que vai se instalar no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi adicionado no no texto aprovado no plenário da Câmara.  

A possibilidade já vinha sendo negociada em reserva e nos últimos dias se tornou uma prioridade para o governo, já que é um tema importante para a Bahia, estado visto como reduto histórico do PT. A mudança de última do relator do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi alvo de reclamações de parlamentares de partidos como o Novo, que alegaram não terem sido informados antes. 

A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032. Agora, com o novo dispositivo, eles vão se estender a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024 e aqueles que tenham sido validados até 31 de dezembro de 2025 "que ampliem ou reiniciem a produção em planta industrial utilizada em projetos ativos ou inativos aprovados até 31 de maio de 2023".

Na prática, a mudança tem potencial para beneficiar a BYD porque vai acabar garantindo a ela a concessão dos benefícios mesmo ela ainda não tenha sido instalada na data da promulgação da Reforma Tributária.