Seis mil indígenas protestam por julgamento que atinge demarcações no país

Seis mil indígenas de 173 povos indígenas de todas as unidades da Federação montaram, na Praça da Cidadania na Esplanada dos Ministérios, o maior acampamento indígena da história de Brasília, segundo os organizadores. Eles aguardam em vigília o resultado do julgamento que deverá ser um divisor de águas no tema da demarcação das terras indígenas no país. A informação é do colunista Rubens Valente, do portal UOL.

Depois de 12 anos de tramitação entre primeira instância e tribunais superiores, o Recurso Extraordinário nº 1017365 —que discute uma reintegração de posse ajuizada por um instituto do governo estadual de Santa Catarina contra os Xokleng, em Santa Catarina (SC) — deveria ter sido julgado pelo plenário do STF em junho passado, mas foi retirado de pauta após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento agora está marcado para começar às 14h00 desta quarta (25). Há dúvidas, porém, se isso de fato vai ocorrer — na última hora, apareceu na pauta outro processo, a respeito da lei que estabeleceu autonomia do Banco Central.

Segundo indígenas e indigenistas, caso a tese cara ao agronegócio receba a maioria dos votos dos ministros, vai ficar prejudicada e, em alguns casos, inviabilizada a demarcação de mais de 700 territórios. A conta inclui processos já em andamento, mais de 200, e os outros ainda não iniciados.

À coluna de Valente, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que está em curso "uma tentativa de apropriação dos territórios indígenas" e que os indígenas "são o segmento social mais atacado, a começar [os ataques] pelo presidente da República".