Justiça
TCE ordena suspensão de pagamentos do estado a PCS Saleme
Laboratório teria sido responsável por infecção de transplantados por HIV após falso positivo de órgãos doados
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo fluminense deve suspender qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme). A ordem de suspensão referente ao contrato com a Fundação Saúde, ligada à Secretaria Estadual de Saúde, foi dada pelo Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ). O contrato foi cancelado em 12 de setembro, porém pagamentos no valor de R$1,2 milhão foram autorizados posteriormente.
Após a identificação da falha, a Fundação Saúde rescindiu o contrato com o laboratório no dia 12 de setembro. No entanto, conforme o TCE-RJ, entre os dias 18 de setembro e 1º de outubro, quatro pagamentos foram liberados, totalizando R$ 1,2 milhão, logo após o término do contrato.
O laboratório emitiu um exame de sangue falsamente identificado como negativo para hiv em órgãos para transplante, o que fez com que os receptores dos órgão fossem contaminados. Uma investigação policial revelou que o erro se deu por falhas na qualidade dos reagentes utilizados, ocorrendo com o intuito de reduzir custos no laboratório.
O conselheiro José Maurício de Lima Nolasco foi o porta-voz da decisão e solicitou a suspensão imediata do contrato. O TCE-RJ ainda decidiu que, caso haja qualquer contrato em vigência, que não deve ser prorrogado.
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