Presidente do TJ do Mato Grosso do Sul e sucessor são afastados por suspeita de venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24) uma operação para investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Cinco desembargadores foram afastados, entre eles, o atual presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Fernandes Martins.

 No total, são cumpridos  44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação contou ainda com o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021. 

Em nota, o TJMS afirmou que o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores do tribunal. O órgão apontou que as determinações são regularmente cumpridas, sem prejuízo aos serviços judiciais prestados à população e que “não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse”.

Quem são os desembargadores afastados

Os mandados foram contra cinco desembargadores e outros servidores públicos, 9 advogados além de empresários envolvidos no esquema. Os cinco desembargadores foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento no cargo. Destes, dois deles ocupam vaga no Quinto Constitucional - vagas preenchidas por advogados e membros do Ministério Público.

Sérgio Fernandes Martins, atual presidente do TJMS e afastado do cargo, ingressou na magistratura como desembargador em 2007, em vaga do Quinto Constitucional. Seu sucessor, que assumiria a gestão em 2025, Sideni Soncini Pimentel, também foi afastado do cargo. 

Além deles, também foram afastados e são investigados, o desembargador Vladimir Abreu, ingressante na magistratura como juiz substituto na comarca de Campo Grande, em 1986; Alexandre Aguiar Bastos, empossado a desembargador em 2016 em vaga proveniente da OAB e  Marcos José de Brito Rodrigues, no cargo desde 2012.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.