Justiça reverte suspensão do livro "O Menino Marrom" em Belo Horizonte

O juiz Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, anulou a suspensão do uso do livro "O Menino Marrom" nas escolas do município, situado a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte. A obra do cartunista Ziraldo, que integra o currículo do Ensino Fundamental, havia sido retirada pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de um grupo de pais.

Na decisão, o juiz Wallyssen afirmou que a suspensão do livro representava um ato de censura e violava a liberdade de cátedra dos professores municipais. Ele destacou que "a suspensão de um livro que aborda o racismo de maneira pertinente é inadequada, pois priva os estudantes de ensinamentos essenciais para seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural."

Lançado em 1986, "O Menino Marrom" narra a amizade entre um menino negro e um menino branco, explorando situações de racismo. A Justiça foi acionada pela professora Érica Araújo Castro após a Secretaria Municipal de Educação suspender o uso da obra. Em resposta, a Secretaria defendeu a suspensão, alegando que a decisão foi tomada "respeitando as preocupações dos pais e da comunidade escolar", embora reconhecendo a importância da obra para discutir respeito às diferenças e igualdade.

Apesar da justificativa da Secretaria, o juiz enfatizou que "a pressão exercida por alguns pais sobre conteúdos educacionais não é razão válida para que a Administração Pública censure materiais educativos, desrespeitando o direito à educação e a opinião de especialistas." A decisão ainda está sujeita a recurso.