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Marco Temporal: Zanin vota contra restringir demarcações de terras indígenas e placar vai para 3 a 2

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Marco Temporal: Zanin vota contra restringir demarcações de terras indígenas e placar vai para 3 a 2

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta

Marco Temporal: Zanin vota contra restringir demarcações de terras indígenas e placar vai para 3 a 2

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 31 de agosto de 2023 às 16:44

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou contra o marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Depois de Zanin registrar seu voto, a presidente do STF, Rosa Weber, interrompeu o julgamento, que deve ser retomado com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso.

“Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império", afirmou o ministro, ao justificar sua decisão.

Com o voto de Zanin, o placar atual está 3 a 2 contra a medida que restringe novas demarcações de terras indígenas. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta.