Justiça
Marco Temporal: Zanin vota contra restringir demarcações de terras indígenas e placar vai para 3 a 2
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou contra o marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Depois de Zanin registrar seu voto, a presidente do STF, Rosa Weber, interrompeu o julgamento, que deve ser retomado com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso.
“Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império", afirmou o ministro, ao justificar sua decisão.
Com o voto de Zanin, o placar atual está 3 a 2 contra a medida que restringe novas demarcações de terras indígenas. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta.
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