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Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

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Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

Em novembro de 2020, o magistrado entendeu haver risco de sentenças inconciliáveis, com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido

Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana

Foto: Fundação Renova

Por: Metro1 no dia 08 de julho de 2022 às 19:28

A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu nesta sexta (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015. No desastre, 19 pessoas morreram.

A ação foi apresentada em 2018 pelo escritório PGMBM, que busca indenização da mineradora anglo-australiana BHP, uma das acionistas da Samarco, proprietária da barragem. 

Os advogados sustentam que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de assegurar a devida reparação. Esse argumento, refutado pela BHP Billiton, não foi aceito no julgamento de primeira instância. O pleito foi considerado "abuso de processo" pelo juiz Mark Turner, do Tribunal Cível de Manchester, onde o caso tramita. 

Em novembro de 2020, o magistrado entendeu haver risco de sentenças inconciliáveis, com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.