Na corda bamba: Coelba chega ao prazo final para pedir ou não renovação de concessão

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 18 de janeiro de 2023

Velha conhecida, repleta de reclamações e agora com o fio no pescoço, a Neoenergia Coelba inicia o ano de 2024 com a largada dada para a conclusão de um dos principais capítulos de sua história no estado. Com três anos restantes para o término do contrato de concessão, a empresa tem até este ano para solicitar a renovação por mais 30 anos, sem a necessidade de nova licitação ou concorrência. Tudo isso em meio a críticas de clientes e deputados estaduais mobilizados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para questionar o serviço oferecido no estado.

O entendimento é geral. Até mesmo o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um recado direto à empresa, que tem 2027 como o prazo limite do contrato de concessão. Em dezembro, o mandatário baiano declarou que não ficaria inerte diante dos problemas relatados em relação à Neoenergia Coelba.

“Nós somos o maior cliente da Coelba e, às vezes, você prepara um hospital e a estação não está pronta, prepara uma escola e há demora. Empresários que estão no oeste ou no extremo-sul precisam de energia e você tem que observar a movimentação da agroindústria queimando óleo diesel. A Coelba tem um compromisso contratual até 2026, que será renovado ou sujeito a um novo processo de licitação”, afirmou o governador.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem papel fundamental na possibilidade dessa renovação. Ela precisa emitir um parecer para todas as concessões na Bahia. Mesmo com o prazo chegando ao fim, o órgão ainda não recebeu do Executivo o processo de pedido de renovação ou não.

Empregando esforços

O parecer da PGE, no entanto, não tem poder decisório. É apenas uma recomendação. Talvez, por isso e pelo fantasma da CPI da Coelba que insiste em aparecer, a empresa tem empregado esforços mesmo no seu relacionamento com a AL-BA. E, mesmo em meio às inúmeras reclamações dos usuários, a dedicação para com os parlamentares parece ter surtido algum efeito.

Ao Jornal Metropole, o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, deputado estadual Manuel Rocha (União), afirmou que o relacionamento com a empresa tem melhorado. Segundo ele, agora há um atendimento às demandas dos parlamentares.

Agora, sob a liderança do novo diretor-presidente, Thiago Guth, a empresa deverá retornar à Casa Legislativa em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, para prestar explicações sobre as críticas ao serviço oferecido no estado. Ele havia sido convidado no final de 2023, mas acabou não comparecendo devido a uma viagem.

A Neoenergia Coelba, por sua vez, diz entender “a participação em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia como uma oportunidade de dirimir dúvidas e apresentar a evolução” de seus indicadores e investimentos.

Enquanto essa relação melhora, empresários de Arraial d´Ajuda, em Porto Seguro, precisaram mover na Justiça uma ação contra Coelba devido a quedas constantes de energia. E eles não estão sozinhos, só nestas primeiras semanas do ano, bairros de Feira de Santana, Juazeiro, Brumado e outros municípios baianos enfrentaram problemas devido a interrupções do serviço de energia elétrica da empresa.