Sob ameaça: Terreiro Casa Branca aguarda plano de demolição de obras que ameaçam o templo

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 5 de outubro de 2023

O terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká) é uma das casas de axé mais antigas na capital baiana e também no Brasil. Fundado em 1830, o templo religioso completa, neste ano, 193 anos de existência, mas, em vez de poder celebrar à altura, os religiosos estão vivendo sob tensão. Isso porque, nos últimos anos, viram um prédio de cinco andares se erguer de forma descontrolada ao lado do terreiro, tomando uma parte de seu território.

Temendo o desabamento da estrutura, os filhos da Casa acionaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que encontrou irregularidades na obra. O prédio já estava sendo construído desde 2019 e, em setembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) chegou a embargar a obra, mas a ordem não foi cumprida. Só em março deste ano que ela foi interditada.

O terreiro é uma edificação tombada, portanto qualquer obra no seu entorno precisaria de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que evidentemente não existia. Não havia sequer alvará de construção nem projetos arquitetônico e estrutural.

O acúmulo de irregularidades mostra como a construção colocava em risco a vida dos integrantes e a estrutura do templo religioso, como sinaliza o texto publicado pelo próprio terreiro. “Situa-se em área contígua à casa religiosa, no alto. Ao desabar, e os riscos de acontecer são óbvios, destruirá a Casa Sagrada do Orixá Omolu e matará filhas e filhos de santo da Casa Branca. É uma crônica de uma tragédia anunciada”, denunciou a instituição.

Decisão judicial

No último dia 12 de setembro, a Justiça Federal determinou que os dois pavimentos superiores construídos irregularmente sejam demolidos. O dono do prédio tem até a próxima semana para apresentar um projeto de engenharia para demolição. O documento deverá ser submetido ao Iphan e à prefeitura para aprovação, sob pena de multa e outras sanções processuais.