Milei quer eliminar o conceito de feminicídio do Código Penal

O governo argentino está elaborando um projeto de lei para remover o conceito de feminicídio do Código Penal. O presidente Javier Milei considera que o feminismo radical distorce o conceito de igualdade, e por isso propõe a revogação da lei que, desde 2012, tipifica o feminicídio como homicídio qualificado, com pena de prisão perpétua para quem mata uma mulher devido à violência de gênero. Milei argumenta que a legislação cria uma desigualdade, tratando o assassinato de uma mulher de forma mais severa do que o de um homem.

Se o projeto for aprovado, a Argentina se tornará o único país na América Latina, junto com Cuba e Haiti, a não criminalizar a violência de gênero. Em 2024, o país registrou 267 feminicídios, o que equivale a um homicídio a cada 33 horas, demonstrando a persistência da violência contra mulheres. Além da revogação do feminicídio, o projeto de Milei também inclui a revogação da Lei de Identidade de Gênero, limitando a definição de gêneros aos masculino e feminino nos documentos oficiais.

O projeto encontra forte oposição, especialmente do peronismo, que aprovou a lei de 2012. A proposta ainda precisa do apoio de aliados no Congresso, onde o partido de Milei, A Liberdade Avança, está em minoria. A disputa legislativa poderá ser decidida nas eleições de outubro de 2025, quando ocorrerá a renovação de uma parte da Câmara e do Senado. Enquanto isso, organizações feministas, como a ONG Mumalá, criticam a medida, considerando-a um retrocesso na luta contra a violência de gênero e a favor do machismo.