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Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

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Suprema Corte dos EUA avaliará recurso do TikTok para evitar bloqueio no país

Internacional

Suprema Corte dos EUA avaliará recurso do TikTok para evitar bloqueio no país

Tribunal vai ouvir argumentos em 10 de janeiro; aplicativo afirma que medida viola Constituição

Suprema Corte dos EUA avaliará recurso do TikTok para evitar bloqueio no país

Foto: Flickr

Por: Metro1 no dia 18 de dezembro de 2024 às 17:27

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (18) que avaliará se a possível proibição do TikTok no país infringe a Primeira Emenda da Constituição americana. O tribunal decidiu acelerar o processo e programou a audiência para 10 de janeiro.

Em casos de emergência como este, a corte normalmente examina os documentos escritos de ambas as partes antes de decidir se incluirá o caso em sua agenda regular. No entanto, nesta decisão, os juízes optaram por pular esse passo e decidiram ouvir os argumentos imediatamente.

A Suprema Corte também informou que adiou a análise sobre a possibilidade de bloquear temporariamente a proibição do aplicativo até o dia da audiência, o que pode resultar em uma decisão perto da data em que a lei entraria em vigor, em 19 de janeiro. O TikTok e sua controladora, a ByteDance, com sede na China, estão recorrendo contra a decisão de um tribunal inferior que confirmou uma lei que pode levar ao banimento do aplicativo nos Estados Unidos, uma medida aprovada pelo Congresso em abril. O TikTok conta com cerca de 170 milhões de usuários no país.