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Suprema Corte dos EUA avaliará recurso do TikTok para evitar bloqueio no país
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Suprema Corte dos EUA avaliará recurso do TikTok para evitar bloqueio no país
Tribunal vai ouvir argumentos em 10 de janeiro; aplicativo afirma que medida viola Constituição
Foto: Flickr
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (18) que avaliará se a possível proibição do TikTok no país infringe a Primeira Emenda da Constituição americana. O tribunal decidiu acelerar o processo e programou a audiência para 10 de janeiro.
Em casos de emergência como este, a corte normalmente examina os documentos escritos de ambas as partes antes de decidir se incluirá o caso em sua agenda regular. No entanto, nesta decisão, os juízes optaram por pular esse passo e decidiram ouvir os argumentos imediatamente.
A Suprema Corte também informou que adiou a análise sobre a possibilidade de bloquear temporariamente a proibição do aplicativo até o dia da audiência, o que pode resultar em uma decisão perto da data em que a lei entraria em vigor, em 19 de janeiro. O TikTok e sua controladora, a ByteDance, com sede na China, estão recorrendo contra a decisão de um tribunal inferior que confirmou uma lei que pode levar ao banimento do aplicativo nos Estados Unidos, uma medida aprovada pelo Congresso em abril. O TikTok conta com cerca de 170 milhões de usuários no país.
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