Presidente da Coreia do Sul acata decisão do Parlamento e anuncia que revogará lei marcial

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, comunicou nesta terça-feira (3) sua decisão de revogar a lei marcial após a Assembleia Nacional votar contra a medida. Segundo o chefe de Estado, uma reunião de gabinete será realizada para oficializar o processo.

Horas antes, Yoon havia decretado a lei marcial, um dispositivo que restringe liberdades civis e substitui o sistema jurídico convencional por regras militares, como controles sobre a imprensa, o Parlamento e as forças de segurança. Ele justificou a medida afirmando que desejava "purificar" o país de influências pró-Coreia do Norte, mas enfrentou forte oposição.

"Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre", declarou Yoon.

Após o decreto, o acesso à Assembleia Nacional foi bloqueado, e forças especiais foram deslocadas para conter protestos. Apesar disso, parlamentares conseguiram realizar uma sessão emergencial, rejeitando por unanimidade (190 votos) a implementação da lei marcial. A legislação do país obriga o presidente a acatar imediatamente a decisão do Parlamento.

A oposição, que detém a maioria no Legislativo, acusou Yoon de usar as tensões com a Coreia do Norte como pretexto para interferir no Poder Legislativo. O líder oposicionista Lee Jae-Myung afirmou que a medida é ilegal e que qualquer ação baseada nela constitui uma violação das leis sul-coreanas. Enquanto isso, milhares de cidadãos protestaram contra a medida, muitos exigindo a renúncia ou prisão do presidente. As ruas foram tomadas por celebrações assim que foi anunciado que a revogação seria efetuada.