Carreta Furacão é condenada na Justiça por uso indevido da imagem do Fofão

A popular Carreta Furacão foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a deixar de utilizar o personagem "Fon-fon" e pagar R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do consagrado Fofão. De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a legislação brasileira define ao "autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica (art. 28, da Lei n.º 9.610/98), e autorizar prévia e expressamente a sua utilização por qualquer modalidade existente ou que venha a ser criada, do que decorre seu direito patrimonial, sendo os meios de utilização comum da obra a reprodução e a apresentação pública".

O magistrado cita ainda que a Carreta Furacão foi acusada de plágio pelo uso indevido do personagem Fofão, "quando resolveu criar a personagem ‘Fon-Fon’ como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado do personagem".

Em sua defesa, o grupo musical de Ribeirão Preto (SP) afirmou que a personagem criada foi uma forma encontrada para homenagear o Fofão. A Carreta Furacão desfila com o personagem "Fon-Fon" desde 2016. O grupo tem uma alta audiência nas redes sociais e já viralizou até na China.