Viúvo de Gilberto Braga abre processo contra a Globo por transparência das contas do novelista

O decorador Edgar Moura Brasil, que é viúvo de Gilberto Braga (1945-2021), começou uma guerra judicial contra a Rede Globo, em que pretende levantar informações sobre pagamentos e direitos que o novelista ainda possa vir a ter pelas obras que escreveu para a emissora. Compnaheiro de Gilberto por quase 50 anos, ele entrou com ação na 34ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). 

Segundo informações da Folha de SP, no processo Edgar diz que é o responsável e um dos sócios da GT Produções Artísticas Ltda, empresa criada por Gilberto Braga para assinar contratos com a Globo. Ele afirma ainda que tentou entrar em contato com a emissora e que, através de seus advogados, pediu que a mesma seja obrigada a apresentar os acordos firmados com seu ex-marido. 

A GT alega que o objetivo de obter as informações seria para preservar "direitos patrimoniais e morais" de Gilberto Braga. Por sua vez, a Rede Globo, segundo o documento da ação, não respondeu aos contatos. A empresa gerida por Edgar alega que a Globo nunca prestou qualquer informação sobre vendas de novelas para o exterior, por exemplo. E produções de Gilberto Braga, como "A Escrava Isaura" (1977), já foram vendidas para mais de 100 países.

"É notório que a Ré [Rede Globo] vem há anos faltando com a transparência mínima necessária com as Obras Intelectuais da Autora, impedindo que sejam conhecidos e reconhecidos seus direitos patrimoniais e morais, além de não conhecer se estas obras estão respeitando as limitações temporais e modais de seus contratos, que foram, são ou podem vir a ser exploradas diuturnamente pelo grupo econômico", dizem os advogados de Edgar.

O viúvo do autor afirma que, sem as informações necessárias, é impossível saber se há alguma dívida pendente da emissora para com a GT. "Sem as informações, comprovações e dados que se pretende acesso por meio da presente, a Autora sequer sabe se aquilo que lhe é devido, a título de exploração patrimonial de suas obras Intelectuais", diz a ação.

Segundo a publicação, Edgar Moura Brasil pretende, na sequência, entrar com uma ação maior, de prestação de contas, assim que a Globo for obrigada judicialmente a apresentar os contratos. Ele pede também o pagamento de uma última parcela do contrato do escritor com a emissora, que não teria sido pago, no valor de cerca de R$ 290 mil.