Lula sanciona Novo Ensino Médio com veto em trecho; saiba o que muda para alunos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que altera a reforma do ensino médio. No entanto, Lula vetou um trecho do texto que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) considerasse os itinerários formativos — carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional. 

As alterações deveriam entrar em vigor somente em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente. Agora as regras começam a valer a partir de 2025, para os alunos da primeira série do ensino médio. Em 2026, para a segunda série e, em 2027, para a terceira. Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente afirmou que avaliar os estudantes no Enem também a partir dos itinerários informativos “contraria o interesse público” e “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. 

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), havia defendido que o Enem — principal meio de acesso a universidades públicas do país — cobrasse apenas o conteúdo obrigatório. Após vetar o dispositivo principal, o presidente alegou que o prazo para implementá-lo perde automaticamente o efeito.

Mudanças do Novo Ensino Médio 

Atualmente, a carga horária total mínima do ensino médio regular é de três mil horas (considerando os três anos de estudos), isso não muda com a reformulação. O modelo de mínimo de cinco horas de aula por dia, com 200 dias letivos anuais, permanece. O que muda é que o tempo de formação básica em disciplinas tradicionais, como Português, Matemática e História, passará de 1,8 mil horas no ensino médio atual para 2,4 mil horas no reformulado.

Consequentemente, a carga horária de disciplinas novas, as dos chamados itinerários normativos, sofrem redução, passando de 1,2 mil horas para 600 horas. Em casos que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. 

As disciplinas obrigatórias seguem as mesmas:

• Português;
• Inglês;
• Artes;
• Educação física;
• Matemática;
• Biologia;
• Física;
• Química;
• Filosofia;
• Geografia;
• História;
• Sociologia.

Enquanto o texto tramitava no Senado, o Espanhol foi incluído como disciplina obrigatória, mas esse ponto foi derrubado pela Câmara.

Os alunos terão de escolher uma de quatro áreas para aprofundar os estudos ou formação técnica/profissionalizante: 

• Linguagens e suas tecnologias;
• Matemática e suas tecnologias;
• Ciências da natureza e suas tecnologias;
• Ciências humanas e sociais aplicadas.

Todas as escolas de ensino médio serão obrigadas a oferecer pelo menos dois itinerários formativos.